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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:51
STF decide pela inconstitucionalidade de artigos da CLT
O que decidiu o STF sobre o caput do art 790-B.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:35
O Ensino a Distância (EaD) x pós-pandemia
O ensino mudou e essa é a nova realidade.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:17
É aprovado o PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa
A aprovação do PL 2.505/2021 deixa mais próxima a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 09:56
Aumento no aluguel em tempos de Covid
Como tem se portado a questão da atualização de alugueis em tempos de COVID.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:40
Remédio para emagrecer agora é proibido?
O que decidiu o STF sobre a Lei 13.454/2017?
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 09:59
A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para a Covid-19?
Regramento da publicidade em torno do tratamento precoce para a COVID 19.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:15
Processos indenizatórios com a LGPD
Como estão os processos de indenizações com a vigência da LGPD.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:46
Justiça brasileira obriga o Estado a comprar remédio mais caro do planeta para criança com AME
O STF já se posicionou sobre o fornecimento do remédio mais caro do mundo.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 10:23
Uso do Whatsapp e Horas Extras
Como funciona o cômputo de horas extras pela utilização do whatsapp fora do horário de trabalho convencional.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:44
Dispensa por justa causa por recusa à vacinação
Ao julgar o ARE 1267879, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a vacinação pode ser obrigatória no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:20
Quais as normativas que se aplicam aos estacionamentos rotativos?
Estacionamentos rotativos possuem peculiaridades jurídicas que cabe à atenção ao operador de direito.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:17
Aumento de Divórcios Extrajudiciais durante a pandemia
Com o aumento de divórcios extrajudiciais durante a pandemia, entenda as outras opções jurídicas ao fim do matrimônio.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:10
O fim da EIRELI e a migração para SLU
A Lei nº. 14.195/2021 acabou com as EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada) e migrou automaticamente o empresariado para figurar como Sociedade Limitada Unipessoal.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:48
O impacto da pandemia nos seguros de vida
Como tem se portado as operadoras de plano de saúde com quase dois anos de pandemia.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:32
Direito de protocolo: lei nova mais restritiva pode obrigar o proprietário atualizar seu projeto construtivo?
O que tem determinado os Planos Diretores de cada Município?
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 09:54
Impossibilidade de rescisão do plano de saúde em tempos de Pandemia
Operadoras de Plano de Saúde não podem simplesmente rescindir o plano de saúde em caso de inadimplência do mesmo, durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:26
É legal a exigência do “passaporte da vacina”?
Com o avanço da vacinação no Brasil, vem ganhando espaço a ideia da criação de um “passaporte da vacina”, similar ao que já existe em outros países do mundo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:35
A renegociação contratual em tempos de pandemia
Como tem sido realizada a renegociação de contratos entre pessoas físicas e jurídicas em tempos de Covid 19.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:42
Como funcionam as licitações para PMEs
Guia definitivo de licitações para pequenas empresas.